Como pedir a exclusão da sua conta e dos seus dados
Esta página explica como solicitar a exclusão da sua conta no Glucotrends, o que é apagado, o que a lei nos obriga a guardar e em quanto tempo respondemos.
1. Como solicitar
Envie um pedido por um dos canais abaixo:
- E-mail: [email protected]
- WhatsApp: (61) 99382-7981
No pedido, informe:
- seu nome completo, como consta no cadastro;
- o e-mail cadastrado no aplicativo — é por ele que localizamos sua conta;
- a frase "solicito a exclusão da minha conta e dos meus dados".
A Tera Science poderá solicitar confirmação adicional de identidade antes de executar a exclusão. A medida é necessária para impedir que terceiro em posse do seu endereço de e-mail obtenha a eliminação dos seus registros de saúde.
O recebimento do pedido é confirmado por e-mail. Concluída a exclusão, você será comunicado do que foi eliminado e do que permaneceu retido, com a respectiva justificativa.
2. O que é apagado, e em quanto tempo
A exclusão é concluída em até 30 dias contados da confirmação do pedido. São eliminados:
- seu acesso ao aplicativo e as credenciais de login;
- nome, e-mail, telefone, data de nascimento, CPF, gênero e foto de perfil;
- as fotos que você enviou — do visor do glicosímetro e das embalagens de medicamentos;
- os horários de lembrete, que ficam apenas no seu aparelho e desaparecem ao desinstalar o aplicativo.
As cópias de segurança (backups) são sobrescritas no ciclo ordinário de retenção, em até 90 dias. Durante esse período os dados não são objeto de qualquer novo tratamento, subsistindo apenas nas cópias até o seu descarte.
3. O que permanece, e por quê
A exclusão não alcança a totalidade dos dados. Leia esta seção antes de formalizar o pedido.
Seus registros de glicemia, doses de insulina, medicamentos e as anotações feitas pelo seu médico compõem o histórico clínico do seu atendimento. A legislação de guarda de prontuário obriga o profissional e a instituição de saúde a preservá-lo pelo prazo mínimo exigido, ainda que encerrada a relação. Trata-se de garantia estabelecida em favor do paciente, e não de decisão da Tera Science.
Esses dados permanecem pelo prazo mínimo exigido pela legislação de guarda de prontuário, contado a partir do último registro, acessíveis apenas ao médico responsável e a quem a lei determinar. Vencido o prazo, são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.
Também podemos reter, pelo prazo legal aplicável, registros necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória e à defesa em processo — na forma do artigo 16 da LGPD.
A Tera Science poderá manter e utilizar dados anonimizados para fins estatísticos, científicos e de melhoria do serviço. Consideram-se anonimizados os dados que não permitem a sua identificação, obrigando-se a Tera Science a não reverter esse processo.
4. Quem apaga o quê
O Glucotrends é utilizado no âmbito da relação entre você e o seu médico, o que determina a divisão de responsabilidades:
- Dados da sua conta — cadastro, credenciais e fotos. A Tera Science Locação e Comércio de Equipamentos Ltda. é a controladora desses dados e executa a exclusão diretamente, no prazo desta página.
- Histórico clínico — medições, doses, medicamentos e anotações do atendimento. Aqui o controlador é o médico responsável, ou a instituição à qual ele está vinculado; nós tratamos esses dados sob instrução dele. O pedido é encaminhado ao responsável, permanecendo retido o que a guarda de prontuário exigir preservar.
A divisão não transfere ônus a você. Formalizado o pedido por esta página, a Tera Science elimina os dados sob sua responsabilidade, encaminha os demais ao médico responsável e comunica a você o resultado de ambas as providências.
5. Outros direitos
Além da exclusão, a LGPD garante a você acesso, correção, portabilidade e informação sobre compartilhamento dos seus dados. Todos podem ser exercidos pelos mesmos canais desta página. Os detalhes estão na Política de Privacidade.
6. Encarregado pelo tratamento de dados
Para tratar de qualquer assunto relativo aos seus dados pessoais, inclusive o pedido descrito nesta página, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail [email protected].
Tera Science Locação e Comércio de Equipamentos Ltda. — CNPJ 21.544.009/0001-33 — QUADRA QE 07 CL, Bloco C, Sala 212, Edifício Guará, Guará I, Brasília/DF, CEP 71.020-637.